Termos de Uso do Observatório da Gastronomia das Cidades Criativa da Unesco
O Observatório da Gastronomia das Cidades Criativa da Unesco descreve nesta página direitos e obrigações dos usuários que tenham contato com suas plataformas digitais.
Responsabilidade dos Usuários
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Os usuários se responsabilizam pela exatidão e correção de informações prestadas, nos termos de nossa Política de Privacidade, e isentam o Observatório da Gastronomia das Cidades Criativa da Unesco de qualquer responsabilidade pelo uso, aplicação ou processamento dos dados em desconformidade com estes termos e a legislação aplicável.
Interações em Plataformas Digitais
Os comentários nas áreas de interação nos perfis oficiais do Observatório da Gastronomia das Cidades Criativa da Unesco nas redes sociais só podem ser publicados por usuários identificados, maiores de idade e capazes, que se responsabilizam totalmente por seu conteúdo e teor.
O Observatório da Gastronomia das Cidades Criativa da Unesco entende ter o direito de omitir da exibição pública de comentários que violem a lei, contenham apologia a crimes, ofensas, discriminação de qualquer tipo ou que contenham violência e palavras de baixo calão ou mesmo desrespeitem usuários.
Será facultado à Observatório da Gastronomia das Cidades Criativa da Unesco, quando bem entender, utilizar ferramentas digitais para identificar de forma automatizada palavras e expressões que violem estes Termos de Uso para impedir publicações.
O Observatório da Gastronomia das Cidades Criativa da Unesco poderá manter em seu banco de dados informações necessárias à identificação de autores de comentários e poderá excluir ou limitar o acesso de usuários cujo comentário viole nosso Termo de Uso.
O Observatório da Gastronomia das Cidades Criativa da Unesco também se reserva ao direito de reproduzir comentários de usuários em suas plataformas, a seu critério, sem que isso signifique estabelecer qualquer direito ou vínculo do usuário com o Observatório da Gastronomia das Cidades Criativa da Unesco.
Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, em todos os seus formados (sejam vídeos, textos, fotografias, imagens, infográficos, sons, trilhas e logotipo), presentes nas plataformas do Observatório da Gastronomia das Cidades Criativa da Unesco, são protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual ou industrial.
Ao acessar as plataformas do Observatório da Gastronomia das Cidades Criativa da Unesco, o usuário declara respeitar todos os direitos de propriedade decorrentes da proteção de marcas. Declara respeitar também todos os direitos referentes a terceiros que eventualmente foram publicados em plataformas do Observatório da Gastronomia das Cidades Criativa da Unesco.
É proibida a reprodução, divulgação e distribuição, total ou parcial, de todos os conteúdos publicados nas plataformas do Observatório da Gastronomia das Cidades Criativa da Unesco, exceto sob prévia e expressa autorização. Por consequência, fica entendido que o usuário do Observatório da Gastronomia das Cidades Criativa da Unesco é responsável civil e/ou criminalmente pelo uso ou publicação indevida e não autorizada de seus conteúdos.
Envio de Conteúdos
Todos os conteúdos enviados à Observatório da Gastronomia das Cidades Criativa da Unesco podem ser publicados sob critério exclusivo do Observatório da Gastronomia das Cidades Criativa da Unesco, em qualquer uma de suas plataformas, quando entender ser adequado jornalisticamente.
O usuário se compromete e declara enviar apenas conteúdos lícitos, que não violam qualquer direito autoral e de personalidade, transferindo plenamente seus direitos à Observatório da Gastronomia das Cidades Criativa da Unesco.
O usuário é o único responsável por qualquer prejuízo ocorrido caso o conteúdo não esteja de acordo com estas premissas e se compromete a auxiliar na defesa de quaisquer acusações ou medidas, judiciais ou não, tomadas por terceiros.
Mesmo que não publicados, o envio de conteúdos transfere todos os direitos autorais à Observatório da Gastronomia das Cidades Criativa da Unesco de forma exclusiva, gratuita e universal, sem a criação de qualquer vínculo com o usuário.
Links Externos e Publicidade
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Os usuários autorizam o Observatório da Gastronomia das Cidades Criativa da Unesco a entrar em contato por meio de todos os canais de comunicação disponíveis, sejam e-mail, telefone celular, WhatsApp ou outros meios.
O Observatório da Gastronomia das Cidades Criativa da Unesco pode, a qualquer momento e a seu critério, modificar ou atualizar este Termo de Uso.
Florianópolis – SC, 07 de dezembro de 2020.
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